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DECRETO n° 3465/1998 de 09 de Fevereiro de 1998
(Mural 09/02/1998)





ATOS RELACIONADOS:




Declara ponto facultativo


O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso XXXI do artigo 18 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º

 É declarado Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais nos dias 23 e 24 de fevereiro de 1998, segunda e Terça-Feira de carnaval.

Art. 2º As disposições do artigo anterior não se aplicam aos serviços considerados essências.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal de Gravataí, 09 de fevereiro de 1998.


DANIEL LUIZ BORDIGNON,
Prefeito Municipal

Fabio Reginatto
Secretário da Administração

Sérgio Luis Stasinski,
Secretário do Governo Municipal


Este texto não substitui o publicado no Mural 09/02/1998