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DECRETO n° 1606/1989 de 23 de Agosto de 1989
(Mural 23/08/1989)





Suplementa Verbas


José Mariano Garcia Mota, Prefeito Municipal de Gravataí, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 398 de 07 de dezembro de 1988,

Decreto:

Art. 1º

  Ficam abertos créditos suplementares nas seguintes verbas orçamentárias:
GABINETE DO PREFEITO:
0201.311101.5 - 0307.0212.004 - Vencimentos e Vantagens Fixas... NCz$ 16.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES:
0401.311102.0 - 0307.0212.010 - Despesas Variáveis com Pessoal... NCz$ 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO:
0501.311101.0 - 0307.0212.012 - Despesas Variáveis com Pessoal... NCz$ 73.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
0701.311101.6 - 0308.0302.021 - Vencimentos e Vantagens Fixas... NCz$ 35.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
0801.311101.4 - 0807.0212.022 - Vencimentos e Vantagens Fixas... NCz$ 496.000,00
0801.311101.2 - 0807.0212.022 - Despesas Variáveis com Pessoal... NCz$ 42.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO:
0901.311101.2 - 0307.0212.026 - Vencimentos e Vantagens Fixas... NCz$ 142.000,00
0901.311102.0 - 0307.0212.026 - Despesas Variáveis com Pessoal... NCz$ 14.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1001.311101.6 - 0307.0212.030 - Vencimentos e Vantagens Fixas.... NCz$ 78.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO:
1401.421200.5 - 0307.0211.019 - Desapropriação Diversas... NCz$ 4.000,00
TOTAL....  NCz$ 902.00,00


Art. 2º  Como recursos aos créditos suplementares abertos pelo artigo anterior, ficam reduzidas as seguintes verbas orçamentárias:
GABINETE DO PREFEITO:
0201.313299.3 - 0307.0212.004 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 8.000,00
0201.312099.5 - 0307.0212.004 - Materiais Diversos... NCz$ 31.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS:
0301.311101.3 - 0307.0212.007 - Vencimentos e Vantagens Fixas... NCz$ 50.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES:
0401.311101.1 - 0307.0212.010 - Vencimentos e Vantagens Fixas... NCz$ 35.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO:
0501.311102.8 - 0307.0212.012 - Despesas Variáveis com Pessoal... NCz$ 100.000,00
0501.325500.3 - 1581.4862.015 - Assistência Médico-Hospitalar a Funcionários... NCz$ 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO:
0601.311101.8 - 0309.0402.017 - Vencimentos e Vantagens Fixas... NCz$ 150.000,00
0601.412100.9 - 1058.3272.020 - Aquisição de Veículos e Máquinas... NCz$ 17.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
0801.411101.8 - 0842.1881.004 - Construção e Instalação de Escolas... NCz$ 20.000,00
0801.313205.4 - 0807.0212.022 - Passagens Escolares... NCz$ 18.000,00
0801.325400.1 - 0807.0212.022 - Apoio Financeiro a Estudantes... NCz$ 9.000,00
0801.325900.3 - 0807.0212.022 - Outras Transferências a Pessoas... NCz$ 9.000,00
0801.412500.0 - 0842.1882.023 - Material para ampliação de Bilbiotecas Escolares... NCz$ 9.000,00
0801.411103.4 - 0842.1882.023 - Reforma de Prédios Escolares... NCz$ 20.000,00
0801.412401.2 - 0842.1882.023 - Móveis, Máquinas e Utensílios... NCz$ 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO:
0901.312004.6 - 1058.5752.027 - Materiais para Conservação de Ruas e Avenidas... NCz$ 9.000,00
0901.312003.8 - 1691.5752.029 - Pneus e Câmaras... NCz$ 12.000,00
0901.312002.0 - 1691.5752.029 - Combustíveis e Lubrificantes... NCz$ 8.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1001.311102.4 - 0307.0212.030 - Despesas Variáveis com Pessoal... NCz$ 15.000,00
1001.412300.0 - 1060.3252.034 - Ferramentas e Utensílios... NCz$ 6.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL:
1101.411109.3 - 1581.4831.016 - Construção do Núcleo de Apoio ao Menor Carente... NCz$ 8.000,00
1101.325400.1 - 0847.2352.035 - Apoio Financeiro a Estudantes... NCz$ 6.000,00
1101.312099.4 - 0848.2472.038 - Materiais Diversos... NCz$ 3.000,00
1101.313100.7 - 0848.2472.038 - Remuneração por Serviços Pessoais... NCz$ 1.500,00
1101.313299.2 - 0848.2472.038 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 3.000,00
1101.312099.4 - 1545.2152.039 - Materiais Diversos... NCz$ 2.000,00
1101.313100.7 - 1545.2152.039 - Remuneração por Serviços Pessoais... NCz$ 2.000,00
1101.313299.2 - 1545.2152.039 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 3.000,00
1101.313299.2 - 1581.4832.040 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 4.000,00
1101.411105.0 - 1581.4832.040 - Reforma de Creches... NCz$ 9.000,00
1101.325904.6 - 1581.4862.044 - Passagens a Pessoas Carentes... NCz$ 8.000,00
1101.312099.4 - 1581.4862.045 - Materiais Diversos... NCz$ 4.000,00
1101.313299.2 - 1581.4862.045 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 5.500,00
 1101.325900.3 - 1581.4862.046 - Outras Transferências... NCz$ 5.000,00
1101.313299.2 - 1581.4872.047 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 3.000,00
1101.412400.4 - 1581.4872.047 - Móveis, Máquinas e Utensílios... NCz$ 6.000,00
1101.412900.6 - 1581.4872.047 - Diversos Equipamentos e Instalações... NCz$ 2.500,00
1101.311101.4 - 1581.4872.047 - Vencimentos e Vantagens Fixas... NCz$ 15.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA:
1201.312002.0 - 0418.1112.049 - Combustíveis e Lubrificantes... NCz$ 4.000,00
1201.312008.9 - 0418.1112.049 - Material para Conservação de Máquinas e Implementos Agrícolas... NCz$ 5.000,00
1201.312099.2 - 0418.1112.049 - Materiais Diversos... NCz$ 3.000,00
1201.313207.9 - 0418.1112.049 - Serviço de Conservação de Máquinas e Implementos Agrícolas... NCz$ 5.000,00
1201.313299.0 - 0418.1112.049 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 7.000,00
1201.312099.2 - 0418.1112.050 - Materiais Diversos... NCz$ 2.000,00
1201.412300.6 - 0418.1112.050 - Ferramentas e Utensílios... NCz$ 2.000,00
1201.412900.4 - 0418.1112.050 - Diversos Equipamentos e Instalações... NCz$ 3.000,00
1201.312099.2 - 0418.1112.051 - Materiais Diversos... NCz$ 1.000,00
1201.411402.3 - 0951.2692.052 - Eletrificação Rural... NCz$ 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO:
1301.411107.3 - 0522.1341.018 - Construção de Central Telefônica no Distrito Industrial... NCz$ 4.000,00
1301.313299.9 - 0630.1782.055 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 4.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO:
1401.326100.2 - 0308.0331.020 - Juros da Dívida Contratada... NCz$ 4.000,00
1401.435101.3 - 0308.0331.020 - Amortização da Dívida Contratada... NCz$ 9.000,00
1401.435102.1 - 0308.0331.020 - Amortização da Dívida com INPS e FGTS... NCz$ 7.600,00
1401.411601.4 - 1688.5231.021 - Contrução da Rodoviária Municipal... NCz$ 1.000,00
1401.313203.2 - 0307.0212.056 - Locação de Imóveis... NCz$ 25.000,00
1401.313299.7 - 0903.0212.056 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 21.500,00
1401.313299.7 - 0308.0212.057 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 3.000,00
1401.319100.4 - 0307.0212.057 - Sentenças Judiciais... NCz$ 1.000,00
1401.319200.0 - 0307.0212.058 - Despesas de Exercício Anteriores... NCz$ 7.000,00
1401.325100.7 - 1582.4952.061 - Inativos... NCz$ 84.00,00
1401.325200.3 - 1582.4952.061 - Pensionistas... NCz$ 45.000,00
1401.328100.3 - 1584.4942.062 - Pasep... NCz$ 6.400,00
TOTAL... NCz$ 902.000,00


Art. 3º  Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º  Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito Municipal de Gravataí, 23 de agosto de 1989.


José Mariano Garcia Mota
Prefeito Municipal

Ubiratan de Souza
Secretário da Administração Municipal

Assis Francisco Pinto
Secretário Municipal do Planejamento


Este texto não substitui o publicado no Mural 23/08/1989