Voltar à listagem

DECRETO n° 1603/1989 de 21 de Agosto de 1989
(Mural 21/08/1989)





Suplementa verbas.


José Mariano Garcia Mota, Prefeito Municipal de Gravataí, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 398 de 07 de dezembro de 1988,

Decreto:

Art. 1º

  Ficam abertos créditos suplementares nas seguintes verbas orçamentárias:
GABINETE DO PREFEITO:
0201.323100.2 - 1581.0312.006 - Subvenções Sociais... NCz$ 6.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
0801.313299.2 - 0807.0212.022 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL:
1101.312099.4 - 1581.4832.040 - Materiais Diversos... NCz$ 1.500,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO:
1401.313202.4 - 0307.0212.056 - Água, Esgoto e Energia Elétrica... NCz$ 50.000,00
1401.319100.4 - 0307.0212.057 - Sentenças Judiciais... NCz$ 6.000,00
TOTAL... NCz$ 68.500,00


Art. 2º  Como recurso aos créditos suplementares abertos pelo artigo anterior, ficam reduzidas as seguintes verbas orçamentárias:
GABINETE DO PREFEITO:
0201.313299.3 - 0307.0212.004 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 6.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
0801.325400.1 - 0807.0212.022 - Apoio Financeiro a Estudantes... NCz$ 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL:
1101.313299.2 - 1581.4832.040 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 1.500,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO:
1401.325100.7 - 1582.4952.061 - Inativos... NCz$ 56.000,00
TOTAL... NCz$ 68.500,00


Art. 3º  Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º  Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do prefeito Municipal de Gravataí, 21 de agsoto de 1989.


José Mariano Garcia Mota
Prefeito Municipal

Assis Francisco Pinto
Secretário Municipal do Planejamento

Ubiratan de Souza
Secretário da Administração Municipal


Este texto não substitui o publicado no Mural 21/08/1989