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DECRETO n° 1594/1989 de 08 de Agosto de 1989
(Mural 08/08/1989)






Suplementa verbas.

José Mariano Garcia Mota, Prefeito Municipal de Gravataí, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 398 de 07 de dezembro de 1988,

Decreta:

Art. 1º

  Ficam abertos créditos suplementares nas seguintes verbas orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES:
0401.313299.0 - 1691.5732.011 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
0801.313299.2 - 0807.0212.022 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 5.000,00
0801.311101.4 - 0807.0212.022 - Vencimentos e Vantagens Fixas... NCz$ 27.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO:
0901.411201.2 - 1058.57 51.007 - Pavimentação de Ruas e Avenidas...  NCz$ 156.000,00
0901.411301.9 - 1376.4481.008 - Drenagem das Bacias Captadoras da Zona Urbana... NCz$ 3.000,00
0901.412300.6 - 1058.5752.027 - Ferramentas e Utensílios... NCz$ 3.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1001.312007.4 - 1060.3252.034 - Materiais para Conservação de Veículos e Maquinas... NCz$ 4.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA:
1201.412200.0 - 0418.1112.049 - Aquisição de Maquinas e Implementos Agrícolas... NCz$ 15.800,00
TOTAL... NCz$ 215.300,00


Art. 2º  Como recurso aos créditos suplementares abertos pelo artigo anterior, ficam reduzidas as seguintes verbas orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES:
0401.312099.1 - 1691.5732.011 - Materiais Diversos... NCz$ 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
0801.411102.6 - 0842.1881.004 - Ampliação de Prédios Escolares... NCz$ 27.000,00
0801.325900.3 - 0807.0212.022 - Outras Transferências a Pessoas... NCz$ 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO:
0901.312099.2 - 0307.0212.026 - Materiais Diversos... NCz$ 3.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1001.411202.4 - 1058.3281.012 - Construção e Pavimentação de Passeios Públicos... NCz$ 4.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA:
1201.311101.2 - 0407.0212.048 - Vencimentos e Vantagens Fixas... NCz$ 15.800,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO:
1401.421100.9 - 0307.0211.019 - Aquisição de Imóveis em Geral... NCz$ 39.000,00
1401.313203.2 - 0307.0212.056 - Locaçao de Imóveis... NCz$ 51.000,00
1401.313299.7 - 0307.0212.056 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 69.000,00
TOTAL... NCz$ 215.300,00


Art. 3º  Revogam-se as disposiçoes em contrário.

Art. 4º  Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito Municipal de Gravataí, 08 de agosto de 1989.


José Mariano Garcia Mota
Prefeito Municipal

Assis Francisco Pinto
Secretário Municipal do Planejamento

Ubiratan de Souza
Secretário da Administração Municipal


Este texto não substitui o publicado no Mural 08/08/1989