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DECRETO n° 1590/1989 de 31 de Julho de 1989
(Mural 31/07/1989)






Suplementa verbas.

Jose Mariano Garcia Mota, Prefeito Municipal de Gravataí, no uso de suas atrubuições legais e de acordo com a lei nº 398 de 07 de dezembro de 1988,

Decreta:

Art. 1º

  Ficam abertos créditos suplementares nas seguintes verbas orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
0801.4111026 - 0842.1881.004 - Ampliação de Prédios Escolares... NCz$ 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO:
0901.4121003 - 1691.5751.010 - Aquisição de Veículos e Máquinas... NCz$ 535.000,00
0901.3132060 - 1691.5752.029 - Serviço Conservação Veículos e Máquinas... NCz$ 68.000,00
0901.3120070 - 1691.5752.029- Material para Conservaçao Veíc. Máquinas... NCz$ 320.117,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1001.3132994 - 0307.0212.030 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 16.000,00
1001.4121007 - 1060.32 52.034 - Aquisição de Veículos e Máquinas... NCz$ 12.000,00
1101.3132992 - 1581.4872.047 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA:
1201.3132990 - 0418.1112.049 - Outros Serviços e Encargos... NCz$  5.000,00
TOTAL... NCz$ 1.171.117,00


Art. 2º  Como recurso aos créditos suplementares abertos pelo artigo anterior, ficam reduzidas as seguintes verbas orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
0801.4111018 - 0842.1881.004 - Construção e Instalação de Escolas... NCz$ 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO:
0901.4112012 - 1058.5751.007 - Pavimentaçao de Ruas e Avenidas... NCz$ 58.000,00
0901.4113019 - 1376.4481.008 - Drenagem das Bacias Captadoras da Zona Urbana... NCz$ 114.000,00
0901.4113027 - 137 6.4481.009 - Construção de Pontes e Bueiros... NCz$ 46.000,00
0901.3111020 - 0307.0212.026 - Despesas Variáveis com Pessoal... NCz$ 150.117,00
0901.3111012 - 0307.0212.026 - Vencimentos e Vantagens Fixas... NCz$ 555.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1001.311101.6 - 0307.0212.030 - Vencimentos e Vantagens Fixas... NCz$ 195.000,00
1001.312099.6 - 1060.3252.034 - Materiais Diversos... NCz$ 8.000,00
1001.313299.4 - 1060.3252.034 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 8.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL:
1101.411105.0 - 1581.4832.040 - Reforma de Creches... NCz$ 10.000,00
1101.312099.4 - 1581.4832.040 - Materiais Diversos... NCz$ 12.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA:
1201.312002.0 - 0418.1112.049 - Combustíveis e Lubrificantes... NCz$ 5.000,00
TOTAL... NCz$ 1.171.117,00


Art. 3º  Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º  Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito Municipal de Gravataí, 31 de julho de 1989.


José Mariano Garcia Mota
Prefeito Municipal

Assis Francisco Pinto
Secretário Municipal do Planejamento

Ubiratan de Souza
Secretário da Administração Municipal


Este texto não substitui o publicado no Mural 31/07/1989