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DECRETO n° 1589/1989 de 25 de Julho de 1989
(Mural 25/07/1989)






Suplementa verbas.

José Mariano Garcia Mota, Prefeito Municipal de Gravataí, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei nº 398 de 07 de dezembro de 1988,

Decreta:

Art. 1º

  Ficam abertos créditos suplementares nas seguintes verbas orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL:
1101.411104.2 - 1581.4831.015 - Construções de Creches.... NCz$ 30.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO:
0901.313206.0 - 1691.57 52.029 - Serviço de Conservação Veículos e Máquinas... NCz$ 12.000,00
0901.312002.0 - 1691.57 52.029 - Combustíveis e Lubrificantes... NCz$ 30.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1001.313299.4 - 0307.0212.030 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 3.000,00
TOTAL... NCz$ 75.000,00


Art. 2º  Como recurso aos créditos suplementares abertos pelo artigo anterior, ficam reduzidas as seguintes verbas orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL:
1101.311101.4 - 1581.4872.047 - Vencimentos e Vantagens Fixas... NCz$ 30.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO:
0901.411201.2 - 1058.57 51.007 - Pavimentação Ruas e Avenidas... NCz$ 42.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1001.411203.2 - 1058.3281.013 - Construção e Remodelação de Praças Esporte e Lazer... NCz$ 3.000,00
TOTAL:... NCz$ 75.000,00


Art. 3º  Revogam-se as disposiçoes em contrário.

Art. 4º  Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito Municipal de Gravataí, 25 de julho de 1989.


José Mariano Garcia Mota
Prefeito Municipal

Assis Francisco Pinto
Secretário Municipal do Planejamento

Ubiratan de Souza
Secretário da Administração Municipal


Este texto não substitui o publicado no Mural 25/07/1989