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DECRETO n° 1585/1989 de 19 de Julho de 1989
(Mural 19/07/1989)






Suplementa verbas.

José Mariano Garcia Mota, Prefeito Municipal de Gravataí, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 398 de 07 de dezembro de 1988,

Decreta:

Art. 1º

  Ficam abertos créditos suplementares nas seguintes verbas orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DQ PLANEJAMENTO:
0601.411401.0 - 1058.3271.002 - Ampliação da Iluminação Pública... NCz$ 42.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO:
0901.312007.0 - 1691.5752.029 - Materiais para Conservaçao de Veículos e Máquinas... NCz$ 10.000,00
0901.313206.0 - 1691.5752.029 - Serviço de Conservação de Veículos e Máquinas... NCz$ 20.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL:
1101.312099.4 - 1581.4872.047 - Materiais Diversos... NCz$ 3.500,00
TOTAL... NCz$ 75.500,00


Art. 2º  Como recurso aos créditos suplementares abertos pelo artigo anterior, ficam reduzidas as seguintes verbas orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO:
0601.412900.0 - 0309.0402.018 - Diversos Equipamentos e Instalações... NCz$ 42.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO:
0901.311101.2 - 0307.0212.026 - Vencimentos e Vantagens Fixas... NCz$ 30.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL:
1101.312099.4 - 0848.2462.036 - Materiais Diversos... NCz$ 1.500,00
1101.313299.2 - 0848.2462.036 - Outros Serviços e Encargos... NCz$ 2.000,00
TOTAL... NCz$ 2.000,00
TOTAL... NCz$ 75.500,00


Art. 3º  Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º  Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito Municipal de Gravataí, 19 de julho de 1989.


José Mariano Garcia Mota
Prefeito Municipal

Assis Francisco Pinto
Secretário Municipal do Planejamento

Ubiratan de Souza
Secretário da Administração Municipal


Este texto não substitui o publicado no Mural 19/07/1989