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DECRETO n° 1577/1989 de 11 de Julho de 1989
(Mural 11/07/1989)






Suplementa verbas.

José Mariano Garcia Mota, Prefeito Municipal de Gravataí, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 398 de 07 de dezembro de 1988,

Decreta:

Art. 1º

  Ficam abertos créditos suplementares nas seguintes verbas orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO:
0901.313206.0 - 1691.5752.029 - Serviço de Conservação de Veículos e Máquinas... NCz$ 9.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL:
1101.312099.4 - 1581.4832.040 - Materiais Diversos... NCz$ 15.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO:
1401.326100.2 - 0308.0331.020 - Juros da DÍvida Contratada... NCz$ 8.000,00
TOTAL... NCz$ 32.000,00


Art. 2º  Como recurso aos créditos suplementares abertos pelo artigo anterior, ficam reduzidas as seguintes verbas orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO:
0901.313210.9 - 1688.5342.028 - Serviço de Manutenção de Estradas Vicinais... NCz$ 8.000,00
0901.412300.6 - 1691.57 52.029 - Ferramentas e Utensílios... NCz$ 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL:
1101.411109.3 - 1581.4831.016 - Construção do Núcleo de Apoio ao Menor Carente... NCz$ 15.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO:
1401.313203.2 - 0307.0212.056 - Locação de Imóveis... NCz$ 8.000,00
TOTAL... NCz$ 32.000,00


Art. 3º  Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º  Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito Municipal de Gravataí, 11 de julho de 1989.


José Mariano Garcia Mota
Prefeito Municipal

Assis Francisco Pinto
Secretário Municipal do Planejamento

Ubiratan de Souza
Secretário da Administração Municipal


Este texto não substitui o publicado no Mural 11/07/1989