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DECRETO n° 1576/1989 de 11 de Julho de 1989
(Mural 11/07/1989)





Suplementa verbas.


José Mariano Garcia Mota, Prefeito Municipal de Gravataí, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 398 de 07 de dezembro de 1988,

Decreta:

Art. 1º

  Fica aberto um crédito suplementar na verba orçamentária de código 0601.313299.6 - 0309.0402.018 - Outros Serviços e Encargos, Secretaria Municipal do Planejamento, na importância de NCz$ 10.000,00 (Dez mil cruzados novos).

Art. 2º  Como recurso ao crédito suplementar aberto pelo artigo anterior, fica reduzida em igual importância a verba orçamentária de código 0601.412900.0 - 0309.0402.018 - Diversos Equipamentos e Instalações, Secretaria Municipal do Planejamento.

Art. 3º  Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º  Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito Municipal de Gravataí, 11 de julho de 1989.


José Mariano Garcia Mota
Prefeito Municipal

Assis Francisco Pinto
Secretário Municipal do Planejamento

Ubiratan de Souza
Secretário da Administração Municipal


Este texto não substitui o publicado no Mural 11/07/1989