Voltar à listagem

DECRETO LEGISLATIVO n° 9/1999 de 27 de Julho de 1999
(Mural 27/07/1999)






Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Gravataí, referente ao exercício de 1994.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAí, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 143, parágrafo 1º do Regimento Interno, fazvsaber que a Câmara Municipal, na reunião ordinária realizada dia 27.7.1999 aprovou e ela promulga o seguinte

Decreto Legislativo

Art. 1º

 Fica aprovado o Parecer nº 8254, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, relativo ao Balanço Geral da Prefeitura e Câmara Municipal de Gravataí, referente ao exercício de 1994. 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Sala das Reuniões, 27 de julho de 1999.


Ver. Luiz Cláudio Pereira
Presidente

Ver Jairo Santerra
Vice-Presidente

Ver. Airton L.Vasconcelos
1° Secretário

Ver. Antonio Meregalli da Silveira
2º Secretário


Este texto não substitui o publicado no Mural 27/07/1999