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DECRETO LEGISLATIVO n° 9/1996 de 17 de Julho de 1996
(Mural 17/07/1996)





Concede título de Cidadão Gravataiense Oracides Garbini.


A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 52 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte

Decreto Legislativo:

Art. 1º

 É concedido o título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Oracides Garbini.

Art. 2º A homenagem tem por finalidade reconhecer publicamente a pessoa do Sr. Oracides Garbini, natural de Encantado/RS.

Art. 3º Será expedido diploma em solenidade pública à realizar-se no Plenário da Câmara Municipal.

Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei, correrão à conta de verba orçamentária da Câmara Municipal.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. 


Sala de Reuniões, 17 de julho de 1996.


Ver. Jarbas Tavares da Silva
Presidente

Ver. Zilon Borba Espíndola
Vice-Presidente

Vereador Acimar Silva
1ª secretário

Ver. Sidnei Alves de Oliveira
2º Secretário


Este texto não substitui o publicado no Mural 17/07/1996