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DECRETO LEGISLATIVO n° 6/1999 de 26 de Maio de 1999
(Mural 26/05/1999)






Concede título de Cidadão Gravataiense à JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA GOMES.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 52 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte

Decreto Legislativo:

Art. 1º

 É concedido o título de Cidadão Gravataiense ao Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA GOMES. 

Art. 2º A homenagem tem por finalidade reconhecer publicamente a pessoa do Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA GOMES, como cidadão deste Município, eis que reside em Gravataí desde 1987. 

Art. 3º Será expedido diploma em solenidade pública à realizar-se no Plenário da Câmara Municipal. 

Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei, correrão à conta de verba orçamentária da Câmara Municipal. 

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. 


Sala de Reuniões, 26 de maio de 1999.


Ver. Luiz Cláudio Pereira
Presidente

Ver. Jairo Marques S. Madureira
Vice-Presidente

Ver. Airton L.Vasconcelos
1° Secretário

Ver. Antonio Meregalli da Silveira
2º Secretário


Este texto não substitui o publicado no Mural 26/05/1999