Voltar à listagem

DECRETO LEGISLATIVO n° 5/2002 de 06 de Março de 2002
(Mural 06/03/2002)






Concede título de cidadão gravataiense ao Dr. Élvio Schuch Pinto.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 52 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário da Câmara aprovou e ela promulga o seguinte

Decreto Legislativo

Art. 1º

  É concedido o título de Cidadão Gravataiense ao Exmº Sr. Dr. Élvio Schuch Pinto (Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul).

Art. 2º  A homenagem tem por escopo reconhecer publicamente a pessoa do Eminente Desembargador Élvio Schuch Pinto como cidadão desse Município, face ao destaque e relevância dos serviços prestados em prol da comunidade gravataiense.

Art. 3º  Será expedido diploma em solenidade pública a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal.

Art. 4º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Sala de Reuniões, 06 de março de 2002.


RITA SANCO
Presidente

Ver. Airton L.Vasconcelos
1° Secretário


Este texto não substitui o publicado no Mural 06/03/2002