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DECRETO LEGISLATIVO n° 4/2004 de 19 de Fevereiro de 2004
(Mural 19/02/2004)





Declara Ponto Facultativo.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ, usando de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º

  É declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Gravataí, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2004, segunda e terça-feira de Carnaval.

Art. 2º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal, 19 de fevereiro de 2004.


Ver. Gilberto Roxo
Vice-Presidente


Este texto não substitui o publicado no Mural 19/02/2004