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DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2009 de 19 de Fevereiro de 2009
(Mural 19/02/2009)






Declara Ponto Facultativo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº 9564 de 16.02 .0 0 9 DECRETA:

Art. 1º
  É declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Gravataí, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2008 , segunda e terça-feira de Carnaval.

Art. 2º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal, 19 de fevereiro de 2009 .


Carlito Nicolait
Presidente


Este texto não substitui o publicado no Mural 19/02/2009