Voltar à listagem

DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2004 de 03 de Fevereiro de 2004
(Mural 03/02/2004)





ATOS RELACIONADOS:
Ementa: Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal.
  

Revoga Decreto Legislativo nº 001/2004, e concede licença ao o Sr. Prefeito Municipal.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ.

FAÇO SABER que, em conformidade com o artigo 39, II, da Lei Orgânica do Município, a Comissão Representativa aprovou na reunião realizada dia 03.02.04 e eu promulgo o seguinte

Decreto Legislativo

Art. 1º

  Fica revogado o .

Art. 2º  É concedida licença ao Sr. Daniel Bordignon, Prefeito Municipal, para ausentar-se do Município e do Estado, no dia 06/02/2004, bem como no período de suas férias, compreendido entre os dias 07 a 21 de fevereiro do corrente ano.

Art. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2004.


Câmara Municipal, 03 de fevereiro de 2004.


AIRTON LEAL VASCONCELOS
Presidente


Este texto não substitui o publicado no Mural 03/02/2004