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DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2003 de 28 de Fevereiro de 2003
(Mural 28/02/2003)






Declara Ponto Facultativo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ, usando de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º

  É declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Gravataí, nos dias 03 e 04 de março de 2003, segunda e terça-feira de Carnaval.

Art. 2º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal, 28 de fevereiro de 2003.


ELIO BITELLO
Presidente


Este texto não substitui o publicado no Mural 28/02/2003