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DECRETO LEGISLATIVO n° 15/2003 de 19 de Novembro de 2003
(Mural 19/11/2003)






Concede título de cidadão gravataiense ao Sr. Flávio Mattes Becker.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 52 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário da Câmara aprovou e ele promulga o seguinte

Decreto Legislativo

Art. 1º

  É concedido o título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Flávio Mattes Becker.

Art. 2º  A homenagem tem por finalidade reconhecer, publicamente, a pessoa do Sr. Flávio Mattes Becker, natural de Porto Alegre - RS.

Art. 3º  Será expedido diploma em solenidade pública a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal.

Art. 4º  As despesas decorrentes deste decreto, correrão à conta de verba orçamentária da Câmara Municipal.

Art. 5º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Sala de Reuniões, 19 de novembro de 2003.


ELIO BITELLO
Presidente


Este texto não substitui o publicado no Mural 19/11/2003