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DECRETO LEGISLATIVO n° 12/2002 de 27 de Setembro de 2002
(Mural 27/09/2002)






Concede título de cidadão gravataiense ao Sr. Agostinho Ruschel.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAÍ, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 52 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário da Câmara aprovou e ela promulga o seguinte

Decreto Legislativo

Art. 1º

  É concedido o título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Agostinho Ruschel.

Art. 2º  A homenagem tem por finalidade reconhecer, publicamente, a pessoa do Sr. Agostinho Ruschel, natural de Estância Velha/ RS.

Art. 3º  Será expedido diploma em solenidade pública a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal.

Art. 4º  As despesas decorrentes deste decreto, correrão à conta de verba orçamentária da Câmara Municipal.

Art. 5º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Sala de Reuniões, 27 de setembro de 2002.


RITA SANCO
Presidente

Ver. Airton L.Vasconcelos
1° Secretário


Este texto não substitui o publicado no Mural 27/09/2002