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DECRETO LEGISLATIVO n° 1/1996 de 15 de Fevereiro de 1996
(Mural 15/02/1996)






Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20/02/96.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 37, inciso III, da Lei Orgânica de Gravataí

DECRETA:

Art. 1º

 É declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Gravataí nos dias 19 e 20 de fevereiro de 1996, segunda e terça-feira de carnaval.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal de Gravataí, 15 de fevereiro de 1996.


Ver. Jarbas Tavares da Silva
Presidente

Ver. Zilon Borba Espíndola
Vice-Presidente

Vereador Acimar Silva
1ª secretário

Ver. Sidnei Alves de Oliveira
2º Secretário


Este texto não substitui o publicado no Mural 15/02/1996